Advocacia · São Paulo
Rigor técnico e atenção a cada caso.
Direito Civil · Processo Civil · Família e Sucessões · Direito Médico e da Saúde
Assessoria jurídica consultiva e contenciosa para pessoas, famílias, profissionais e instituições de saúde.
Áreas de atuação
Áreas em que o escritório atua.
Clique em cada área para ver os temas em que o escritório atua.
Direito da SaúdePacientes e beneficiários de planos de saúde
- Negativa de cobertura
- Tratamentos, cirurgias e medicamentos
- Reajustes de mensalidade
- Cancelamento de contrato
- Home care e internação
- Reembolso de despesas
- Demitidos e aposentados
- Medicamentos pelo SUS
Direito Médico e OdontológicoMédicos, dentistas, clínicas e consultórios
- Processos éticos no CRM e no CRO
- Responsabilidade civil profissional
- Prontuário e consentimento informado
- Contratos de clínicas e parcerias
- Consultoria preventiva
- LGPD e dados de saúde
- Credenciamento com operadoras
- Publicidade médica e odontológica
Direito CivilContratos, obrigações e responsabilidade civil
- Elaboração e revisão de contratos
- Responsabilidade civil e indenizações
- Cobranças e obrigações
- Locação e compra e venda de imóveis
- Posse e propriedade
Processo CivilCondução de ações judiciais em todas as instâncias
- Ações judiciais e tutelas de urgência
- Execução e cumprimento de sentença
- Recursos nos tribunais
- Conciliação e mediação
Direito de FamíliaRelações familiares conduzidas com discrição
- Divórcio judicial e extrajudicial
- União estável
- Guarda e convivência
- Pensão alimentícia
- Partilha de bens
- Curatela
Inventário e SucessõesTransmissão de patrimônio e planejamento
- Inventário judicial e extrajudicial
- Arrolamento de bens
- Testamentos
- Planejamento sucessório
- Alvarás judiciais
O escritório
Tamara Maria Villalva Moreno
Sócia fundadora · OAB/SP nº 424.156O escritório é conduzido por Tamara Moreno, especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Direito Médico e da Saúde. O direito à saúde acompanha sua trajetória desde a graduação, com pesquisa sobre o acesso de pacientes com doenças raras a medicamentos ainda não aprovados pela Anvisa.
Formação
- Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde — Faculdade Legale
- Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil — Escola Paulista de Direito
- Graduação em Direito — Escola Paulista de Direito
Atuação institucional
- Presidente da Comissão de Direito Médico, da Saúde e Odontológico da OAB Santana
- Associada da AIDA – Associação Internacional de Direito do Seguro, Grupo de Saúde Suplementar
- Membro do IBDFAM
Publicação
- Coautora de “Prescrição médica e o Rol da ANS”, na obra Planos de Saúde e os impactos do Rol da ANS (Livraria do Advogado, 2023)
Artigos
Ver todos os artigos →
Informação jurídica, com clareza.
Direito da Saúde
Rol da ANS: quando o plano deve cobrir tratamento fora da lista
O que a Lei nº 14.454/2022 estabeleceu sobre a cobertura de tratamentos não listados.
Inventário e Sucessões
Inventário em cartório com herdeiros menores de idade
A mudança do CNJ que ampliou o inventário extrajudicial.
Direito da Saúde
Fui demitido ou me aposentei: posso manter o plano da empresa?
Os direitos previstos nos arts. 30 e 31 da Lei dos Planos de Saúde.
Contato
Agende um atendimento.
Presencial no escritório ou on-line.
Instagram@advogadatamaramoreno